Pesquisa Revela Baixa Adesão dos Tribunais Brasileiros às Medidas de Equidade de Gênero e Raça do CNJ

Foto:  Reprodução/ site agenciasertao.com

Grande parcela dos Júris do Brasil não aderiu integralmente às medidas exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para diminuir a disparidade de gênero e raça no Poder Judiciário. 

A comprovação dessa não adesão foi detectada mediante uma pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, por meio do projeto ColetivAmente, onde indica que a adesão a essas políticas permanecem menor e há escassez de mecanismos de supervisão para torná-las concretas. 

A revisão considerou dois regulamentos do CNJ, sendo estes: 

• medidas com intuito de estimular a presença feminina em cargos de liderança, comissões de concurso e palestras em eventos institucionais, em 2018;

• a busca de incentivar programas e iniciativas qualificados para a promoção da equidade racial, diminuir o racismo institucional e estruturar ações para uma cultura antirracista. 

Gênero

Apenas cinco dos 27 tribunais adotaram completamente a lei. Nove aderiram moderadamente no tempo em que 13 não prestaram informações suficientes à equipe responsável pela pesquisa. 

Discrepância racial 

A adesão integral ao acordo de cooperação técnica sucedeu em apenas sete dos 27 tribunais, ao passo que os demais também não argumentaram devidamente a verificação. 

A ausência de informações por parte de vários tribunais indica uma lacuna na transparência que necessita ser analisada e solucionada, segundo a pesquisadora e condutora do estudo, Gabrielle Nascimento, do Fórum da Justiça. Em sua fala, Gabrielle aponta que essa pesquisa serve de alerta para a ampliação e qualificação das avaliações a respeito da responsabilidade dos órgãos com medidas para promoção de equidade de gênero e raça. A pesquisa “acende um alerta para podermos ampliar e qualificar as avaliações sobre o comprometimento das instituições com medidas para promoção da equidade de gênero e raça”, confirma. 

Com ela, estava a professora Ana Paula Sciammarella, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio) e, para Ana Paula, as exigências são relativamente recentes e talvez possam estar sendo aderidas paulatinamente. E completa que o Poder Judiciário habitua ser livre à critérios de posse. “A democratização do sistema de justiça é essencial para torná-lo mais representativo das demandas da sociedade”. 

Fonte: site do g1